Falar com um advogado

Advocacia para startups e tecnologia

O jurídico da sua startup na ordem certa.

Sociedade, sócios, investidor, código e clientes: cada fase com o documento certo, explicado sem juridiquês e com proposta por escrito.

Falar com um advogado Ver em que fase estou
  • Proposta por escrito
  • Atendimento online
  • Da ideia à rodada
Advogado de camisa escura sorrindo para a câmera, sentado à mesa de um escritório envidraçado
Fase a fase
Acordo de sóciosantes da rodada

Autodiagnóstico

Em que fase você está?

Cada etapa tem prioridades diferentes. Comece pelo que pesa agora.

Fase · Ideia

Antes do primeiro cheque

Sócios, nome e código: o que custa pouco agora e muito depois.

  • Tipo societário e contrato social
  • Acordo de sócios com vesting
  • Pedido de registro da marca

Fase · Tração

Clientes chegando, time crescendo

O produto vende; agora os contratos precisam acompanhar.

  • Termos de uso e LGPD
  • Contratos SaaS com clientes
  • Devs contratados e código cedido

Fase · Rodada

Investidor na mesa

Quem investe vai olhar tudo. Chegue com a casa em ordem.

  • Instrumento de investimento
  • Due diligence e data room
  • Plano de stock options

O que fazemos

Tudo o que a startup precisa no jurídico.

Doze frentes, cada uma com a norma por trás. Escolha a que importa e fale direto sobre ela.

Como trabalhamos

Sem juridiquês. Sem surpresa no escopo.

Pacotes por fase ou demanda avulsa. Valores só na proposta por escrito, como pedem as regras da OAB.

Pedir uma proposta por escrito
  1. Passo 1

    Conversa inicial

    Entendemos a fase, o produto e o que é prioridade agora.

  2. Passo 2

    Proposta por escrito

    Escopo, prazos e forma de cobrança combinados antes de começar.

  3. Passo 3

    Documentos explicados

    Cada contrato entregue com um resumo do que importa, em linguagem de produto.

  4. Passo 4

    Acompanhamento

    Pacote por fase ou consultivo contínuo, no ritmo da empresa.

Perguntas frequentes

Perguntas de quem está começando.

Respostas curtas e com a norma citada. O seu caso a gente olha na conversa.

Preciso de advogado para abrir a empresa?

O contrato social precisa de visto de advogado (Lei 8.906/1994, art. 1º, §2º), salvo ME e EPP (LC 123/2006, art. 9º, §2º).

LTDA ou SA: qual escolher?

Depende do plano de captação. Muitas começam LTDA e passam a SA perto da rodada; a LC 182/2021 simplificou a SA de menor porte.

Vesting tem previsão em lei?

Não há lei específica: vesting e cliff são cláusulas do acordo de sócios. Por isso a redação faz toda a diferença.

O investidor do mútuo conversível vira sócio?

Não antes de converter. Pela LC 182/2021, art. 8º, ele não é sócio nem responde por dívidas da empresa, salvo dolo, fraude ou simulação.

Quem é dono do código feito por um dev PJ?

A Lei 9.609/1998, art. 4º, favorece a empresa quando desenvolver é o objeto do contrato. Mesmo assim, a cessão deve estar escrita.

Startup pequena precisa de encarregado (DPO)?

Agentes de pequeno porte, inclusive startups, podem dispensar a indicação, mas mantêm um canal com o titular (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11).

Como funciona a cobrança?

As regras da OAB não permitem anunciar valores. Depois da conversa, você recebe proposta por escrito com escopo, prazos e forma de pagamento.

Em que fase está a sua startup? Vamos conversar.

Conte em que ponto a empresa está. Você recebe uma proposta por escrito com o que resolver primeiro.

Falar com um advogado [contato@dominio.com.br]