Falar com um advogado
Mulher sorrindo para a câmera com o celular na mão

Direito digital · para pessoas

Aconteceu na internet. Seus direitos valem lá também.

Conta hackeada, golpe no Pix, perfil falso ou conteúdo exposto sem permissão. Orientação clara para agir com calma e no lugar certo.

Falar com um advogado Ver o que fazer primeiro
  • Atendimento on-line
  • Conversa em sigilo
  • Linguagem simples

Aconteceu agora?

Faça isto primeiro. Com calma.

Quatro passos que protegem você e as provas, antes de qualquer conversa com advogado.

  1. 01

    Não apague nada

    Nem a conversa, nem o post, nem o perfil. Apagar pode levar junto a prova do que aconteceu.

  2. 02

    Guarde as provas

    Prints com data e hora, links e comprovantes. Logo abaixo, o que não pode faltar.

  3. 03

    Avise quem precisa saber

    Seu banco, a plataforma pelo canal oficial e seus contatos, se usaram o seu nome.

  4. 04

    Registre a ocorrência

    Boletim na delegacia, presencial ou on-line, conforme o seu estado. Leve as provas.

Orientação geral. Cada caso pede uma análise própria.

Falar com um advogado

Situações que atendemos

Cada problema on-line tem uma regra que vale.

Encontre o seu caso e veja o que a lei prevê. Depois, converse com a gente sobre ele.

Hackearam seu Instagram ou Facebook?

O que a lei prevê

Invadir conta ou aparelho é crime. Dá para pedir à plataforma e, se preciso, à Justiça a conta e os dados de acesso.

CP, art. 154-A · Marco Civil, art. 22

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Clonaram o seu WhatsApp?

O que a lei prevê

Usar o seu nome para pedir dinheiro é fraude eletrônica. Os registros de acesso ajudam a chegar ao responsável.

CP, art. 171, § 2º-A

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Divulgaram foto ou vídeo íntimo seu?

O que a lei prevê

A plataforma deve remover após a sua notificação, sem esperar ordem judicial. Divulgar sem consentimento é crime.

Marco Civil, art. 21 · CP, art. 218-C

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Publicaram algo ofensivo sobre você?

O que a lei prevê

Cabe notificar a plataforma e pedir a remoção. Desde 2025, o STF ampliou a responsabilidade das redes.

Marco Civil, art. 19 · STF, Tema 987

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Foi acusado ou difamado na internet?

O que a lei prevê

Calúnia, difamação e injúria são crimes. Quando cometidos nas redes sociais, a pena é aplicada em triplo.

CP, arts. 138 a 141

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Caiu num golpe pelo Pix?

O que a lei prevê

Avise o seu banco e peça o MED, a devolução do Banco Central, em até 80 dias. Falha do banco também gera responsabilidade.

MED do Pix · STJ, Súmula 479

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Comprou pela internet e não chegou?

O que a lei prevê

Você pode exigir a entrega do que foi anunciado ou o dinheiro de volta. E desistir em até 7 dias.

CDC, arts. 35 e 49

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Seus dados pessoais vazaram?

O que a lei prevê

A empresa deve avisar você e a ANPD sobre incidentes de risco. Você pode pedir informações e reparação do dano.

LGPD, arts. 18, 42 e 48

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Está sendo perseguido na internet?

O que a lei prevê

Perseguir alguém de forma repetida, inclusive pela internet, é crime. Cabem medidas para o contato parar.

CP, art. 147-A

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Criaram um perfil falso com o seu nome?

O que a lei prevê

Usar a identidade de outra pessoa pode ser crime. A plataforma pode ter de remover o perfil e informar quem o criou.

CP, art. 307 · Marco Civil, art. 22

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Recebeu ameaças por mensagem?

O que a lei prevê

Ameaça é crime também por mensagem ou comentário. Guarde tudo e registre a ocorrência.

CP, art. 147

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Precisa de prova com valor legal?

O que a lei prevê

A ata notarial registra em cartório o que aparece na tela, com fé pública. Útil quando o conteúdo pode sumir.

CPC, art. 384

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Pessoa digitando no celular em casa

Como guardar as provas

A prova certa vale mais que um print solto.

Guarde tudo antes de denunciar ou bloquear: depois disso, o conteúdo pode sumir.

Print com data e hora

Tela inteira, com o relógio do celular e o nome do perfil aparecendo.

O link de cada coisa

Copie o endereço do post, do perfil e da conversa. O print sozinho não mostra onde está.

A conversa inteira

Exporte o chat completo, não só o trecho. O contexto também conta.

Comprovantes e protocolos

Pix, ID da transação, e-mails e números de atendimento do banco ou da plataforma.

Nada editado

Não recorte nem rabisque as imagens. Guarde os arquivos originais num lugar seguro.

Ata notarial, se preciso

O cartório registra o conteúdo da tela com fé pública (CPC, art. 384).

Bom saber As plataformas guardam registros de acesso por 6 meses (Marco Civil, art. 15). A Justiça pode pedir esses dados.

Pedir ajuda com as provas

Como é o atendimento

Uma conversa para entender. Um caminho para seguir.

Você conta o que houve

Por mensagem ou vídeo, no seu tempo. Pode mandar os prints que já tem.

Olhamos as provas

Vemos o que ainda falta guardar e quais regras se aplicam ao seu caso.

Escolhemos juntos o caminho

Pedido à plataforma ou ao banco, notificação ou ação judicial. Honorários combinados antes, por escrito.

Perguntas frequentes

Dúvidas de quem passou por isso.

Não achou a sua? Mande pelo WhatsApp.

Mandar minha dúvida
Apaguei a conversa. Ainda dá para fazer algo?

Muitas vezes, sim. A outra pessoa, a plataforma ou um backup podem ter cópias. Conte o que restou.

Preciso registrar boletim de ocorrência?

Em geral, ajuda: o registro oficializa o fato e costuma ser pedido por bancos e plataformas. Muitos estados aceitam boletim on-line.

Qual é o prazo para pedir o MED do Pix?

Até 80 dias depois da transferência, pelo seu banco. Pedir cedo aumenta a chance de ainda haver saldo na conta de destino.

A plataforma é obrigada a tirar o conteúdo do ar?

Depende do conteúdo. Nudez sem consentimento sai após notificação; outros casos podem pedir ordem judicial. Analisamos o seu.

Dá para descobrir quem está por trás do perfil?

A Justiça pode mandar a plataforma entregar registros de acesso, como IP, data e hora. Isso ajuda a identificar o responsável.

Vocês atendem pessoas de outras cidades?

Sim, o atendimento pode ser todo on-line, por mensagem e vídeo. [CONFIRMAR]

Como são combinados os honorários?

Depois da primeira conversa, por escrito e antes de qualquer passo. Sem surpresa no meio do caminho.

Aconteceu algo on-line? Vamos olhar com calma.

Conte o que houve e mande o que já guardou. A primeira conversa ajuda a definir o próximo passo.

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