Direitos da pessoa idosa e da família

Envelhecer com tranquilidade também é um direito.

Curatela, procuração, consignado que você não pediu, plano de saúde e família. Explicado com calma, para você e para quem cuida.

[Nome do(a) Advogado(a)] · OAB/[UF] nº [NÚMERO]

Senhora de cabelos brancos sorrindo para a câmera, sentada em casa

Atendimento com calma, em casa ou on-line

Mão de uma pessoa da família sobre a mão de uma pessoa idosa

Situações que atendemos

Em qual situação você está?

Toque na situação para conversar sobre ela no WhatsApp.

Sua situação não está aqui? Conte para a gente.

Mãe idosa e filha adulta abraçadas, sorrindo

Para quem cuida

Cuidar dos pais também é cuidar dos direitos deles.

Filhos, netos e sobrinhos: quatro cuidados que evitam conflito e correria.

  • Decida junto com ela

    Sempre que puder, a pessoa idosa participa das decisões. Liberdade e dignidade estão no Estatuto (art. 10).

  • Organize antes de precisar

    Procuração e documentos em ordem, enquanto todos estão bem, evitam correria no hospital ou no banco.

  • Divida o cuidado entre irmãos

    A pessoa idosa pode pedir alimentos a qualquer filho (Estatuto, art. 12). Combinar antes evita briga.

  • Guarde os comprovantes

    Remédios, cuidador, casa de repouso: os recibos ajudam a dividir as despesas e mostram o que foi gasto.

Antes da conversa

O que separar

Não tem tudo? Tudo bem. A gente começa pelo que você tiver.

Tirar dúvida sobre documentos
  • Documento com foto e CPF da pessoa idosa
  • Extrato do benefício (Meu INSS) ou contracheque
  • Contratos, carnês e faturas que geram dúvida
  • Prints de mensagens e ligações, se houve golpe
  • Laudos e relatórios médicos recentes
  • Carteirinha e contrato do plano de saúde
  • Contrato da casa de repouso, se houver
  • Certidões de nascimento ou casamento da família

Como é a conversa

Sem pressa e sem juridiquês

  1. 1

    Você chama no WhatsApp

    Conte a situação do seu jeito, por mensagem ou áudio. Pode ser você ou alguém da família.

  2. 2

    Conversa com calma

    No escritório, em casa, no hospital ou por vídeo. Com alguém da família junto, se preferir.

  3. 3

    O próximo passo, explicado

    O que a lei prevê, os caminhos possíveis e os honorários, explicados antes de qualquer contrato.

Perguntas frequentes

O que as famílias mais perguntam

Não achou a sua dúvida? Pergunte no WhatsApp.

Fazer outra pergunta
Curatela e interdição são a mesma coisa?

Na prática, sim: "interdição" é o nome antigo do processo. Hoje a curatela é medida extraordinária e alcança só atos patrimoniais e negociais.

Meu pai pode fazer procuração com idade avançada?

Pode, se estiver lúcido. A idade sozinha não impede. O cartório confere a vontade dele no momento da assinatura.

Apareceu um empréstimo que ninguém pediu. E agora?

Guarde o extrato, registre reclamação no banco e no Meu INSS e busque orientação. Agir cedo ajuda a reunir as provas.

Os filhos são obrigados a ajudar os pais?

A lei prevê alimentos entre pais e filhos, conforme a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem ajuda (CC, arts. 1.694 e 1.696).

O plano de saúde pode subir porque fiz 60 anos?

O Estatuto proíbe cobrar mais só pela idade. Cada contrato tem regras próprias: vale trazer o boleto e o contrato para análise.

A conversa pode ser na casa da pessoa idosa?

Sim, quando possível: em casa, no hospital, na casa de repouso ou por vídeo, com alguém da família junto.

Como funcionam os honorários?

Seguem a tabela da OAB/[UF] e são explicados com clareza antes de qualquer contrato. Você decide com calma.

Vamos conversar com calma? Você e quem você ama.

Uma conversa para entender a situação e o próximo passo possível.